A prefeitura de Barro Preto aderiu ao movimento Pró-Município que acontece nesta quinta-feira em toda a Bahia. Mais de 350 prefeitos participam da grande mobilização, que acontece em Salvador, durante todo o dia, para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios da Bahia. A comitiva de Barro Preto está composta pela prefeita Ana Paula e os secretários de administração, Adriano Clementino, e educação, Arley Soares.
A concentração aconteceu na sede da UPB pela manhã e, logo em seguida ocorreu uma marcha, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde ocorreu sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos. A programação continua no período da tarde, o Diálogo Municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As prefeituras da Bahia fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.
Clique no leia mais e veja as pauta de interesse dos municípios.
1) Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
2) Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
3) Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
4) Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
5) Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
6) Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
7) Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
