Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Uesc viabiliza projeto de micro crédito beneficiando empreendedores do Salobrinho e Frei Vantuir

Parceria da UESC na comunidade.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de nano e micro empreendedoras e empreendedores o Escritório de Projetos e Consultorias Econômicas (EPEC), do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), criou o projeto Aceleradora de Gastronomia de Ilhéus, com a execução através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O projeto é coordenado pelo professor João Carlos de Pádua, com o patrocínio do Assaí Atacadista. O primeiro passo é a seleção das famílias candidatas, em seguida, a equipe do Epec realiza a capacitação do grupo com oficinas nas quais abordam os vários aspectos sobre empreendedorismo. Depois de levantadas, individualmente, as prioridades são repassados a cada um, micro empréstimos financeiros visando a execução dos empreendimentos.

A operacionalização financeira é realizada pelo Instituto Ciclos de Sustentabilidade e Cidadania. Uma Ong cujos objetivos são a promoção do bem-estar humano e o desenvolvimento sustentável, por meio da promoção da cultura conservacionista, da cidadania ecológica e da inclusão sócio-produtiva de comunidades e pessoas que dependam dos recursos naturais para sua sobrevivência.

Dois grupos de nano e microempreendedores e empreendedores já foram formados. O primeiro, no bairro Salobrinho, composto por nove mulheres e um homem e o segundo, no Assentamento Frei Vantuir, no bairro Banco da Vitória, com dez mulheres e um homem. Eles já receberam a capacitação e terão acesso ao incentivo, em forma de empréstimo, de até R$ 1.500, que serão devolvidos à Ciclos em parcelas, após três meses de carência. Os recursos, depois de devolvidos, serão repassados para outros grupos.

Trata-se de uma estratégia visando o fortalecimento do tecido social através da geração de trabalho e renda, além de orientar e suavizar os impactos da pandemia da Covid-19 na comunidade. De acordo professor João Carlos de Pádua “o projeto oferece aos empreendedores a oportunidade de realização dos seus sonhos e nos impulsiona e aumenta a nossa responsabilidade para ampliarmos as nossas ações na área de abrangência da Uesc por meio de produtos e serviços de microfinanças e orientação empresarial, de forma sustentável, oportuna e de fácil acesso.”

UESC publica Resolução para prevenção do Assédio Moral

Acesso principal da UESC.

O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou, no dia 6 de abril, a resolução que institui normas e procedimentos a serem adotados pela instituição em casos de assédio moral, sexual e quaisquer formas de discriminação. O documento, elaborado por uma comissão criada pelo reitor com essa finalidade, foi amplamente debatido entre os conselheiros, que tiveram a oportunidade de fazer sugestões para o texto final. A Resolução foi publicada no dia 12 deste mês e passa a valer em todo o Campus com efeito sobre toda a comunidade acadêmica.

“A elaboração da Resolução é um marco importante para a nossa Universidade na defesa dos direitos humanos. O documento foi elaborado de forma representativa. O resultado é um importante avanço para proteger estudantes, servidores, servidoras, enfim, toda a nossa comunidade. Tenho certeza de que será uma referência para outras instituições e para sociedade regional”, aponta a reitor Alessandro Fernandes de Santana.

Fundamentação

A Resolução Consu/Uesc nº 03/2022 está fundamentada nos princípios constitucionais brasileiros, nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Considera que o assédio moral, sexual e a discriminação de gênero, raça e quaisquer outras ocasionam desordens emocionais e psicológicas, atingem a dignidade da pessoa e interferem negativamente na qualidade de vida e na organização do trabalho.

A Uesc reforça assim o seu compromisso de promover um ambiente laboral e acadêmico saudável, no sentido de proporcionar bem-estar e o bom desenvolvimento das atividades no meio acadêmico ao instituir normas e procedimentos a serem adotados em conflitos interpessoais como forma de enfrentamento e prevenção de assédio moral, sexual e quaisquer formas de discriminação em qualquer local da Universidade, físico ou virtual (redes sociais, aplicativos de mensagens, serviços de conferências remotas e afins), onde sejam desenvolvidas atividades presenciais ou remotas da Instituição relacionadas a ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, inovação e administração.

Como denunciar?

Denúncias devem ser formalizadas à Ouvidoria da Uesc ou diretamente ao Gabinete da Reitoria por provocação da parte ofendida, por representação ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral, sexual ou discriminação. A Ouvidoria da Uesc encaminhará imediatamente as denúncias ao Gabinete da Reitoria para providências.

Os fatos que forem denunciados devem ser relatados da forma mais completa possível, indicando o nome das pessoas envolvidas, local, data ou período, documentos, eventuais registros escritos, de áudio ou vídeo e testemunhas, caso existentes.

Nenhum servidor ou servidora do quadro técnico, docente ou estudante da Uesc poderá sofrer qualquer espécie de constrangimento ou sanção por ter denunciado ou testemunhado atitudes definidas na Resolução, salvo em caso comprovado de relato inverídico ou má-fé.

Texto de responsabilidade de Jonildo Glória.

Estudantes reclamam do calor excessivo na escola estadual do Salobrinho

Alunos e professor no calor insuportável.

Estudantes da escola estadual do Salobrinho, em Ilhéus, estão enfrentando calor nas salas de aula, pois os ventiladores de uma das salas estão quebrados e, com isso, os estudantes e professores sofrem com o calor intenso.

Ao repórter do Site Fábio Roberto Notícias eles disseram que levaram a situação ao conhecimento da direção da Unidade de Ensino, contudo, ouviram como resposta, que o problema será resolvido possivelmente, depois do mês de junho.

Não se trata apenas de ter conforto e condições pedagógicas para ensinar e aprender, mas sim de um problema de saúde. Com salas quentes e estrutura deficitária, compromete diretamente o ensino/aprendizado.

A pedido das colegas da Unidade de Ensino, em contato com o Site Fábio Roberto Notícias, o vídeo em que a professora aparece trabalhando em condições subumanas, ou seja, também no calor, foi removido da publicação. 

UFSB abre processo seletivo para ciganos e outros grupos

Instituição situada em Itabuna.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu inscrições para um processo seletivo em 2022. São 566 vagas para quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo para se inscrever segue até 17 de abril.

As oportunidades contemplam cursos de graduação distribuídos em 10 municípios baianos. São eles: Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Coaraci, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Posto da Mata.

Uesc aumenta em 60% o volume da verba para Extensão

UESC segue em expansão.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aumentou em 60% o valor dos recursos destinados à extensão no ano de 2022, em relação ao exercício de 2021. A Pró-Reitoria de Extensão reuniu os diretores dos dez Departamentos da instituição com o objetivo de discutir a distribuição de R$ 1,152 milhão de forma proporcional.

O Pró-Reitor de Extensão, professor Neurivaldo José de Guzzi Filho, debateu e ampliou o diálogo sobre a distribuição da verba destinada aos programas de extensão da Universidade. Esse foi o principal objetivo da reunião com os dirigentes. O pró-reitor destacou a importância da iniciativa que trouxe um espaço de discussão para as ações de extensão da Uesc nesse momento de retomada das ações presenciais.

O reitor da Universidade, Alessandro Fernandes, explicou que o aumento de 60% dos recursos destinados aos programas de extensão da Uesc tem o objetivo de auxiliar a inserção curricular da extensão na graduação da Universidade; manter as existentes e estimular novas ações de extensão além de aproximar a Uesc ainda mais da comunidade. O reitor lembrou que “por ser a Uesc um patrimônio da sociedade baiana, ela, a Uesc, só faz sentido se for para servir à comunidade, assim sendo, precisa extrapolar seus muros para que possamos ir onde a sociedade estiver”.

“Os anos 2020 e 2021 foram extremamente exaustivos para a extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, uma vez que os seus programas estiveram voltados ao enfrentamento e às consequências da pandemia causada pela Covid-19; além de atividades consideradas prioritárias e emergenciais direcionadas às comunidades da área de abrangência territorial da Universidade”, concluiu o reitor.

Governo Marão garante merenda escolar em todas as escolas da rede municipal de Ilhéus

Merenda escolar na mesa do aluno.

O governo Mário Alexandre (PSD) mantém a distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de Ilhéus. A entrega foi iniciada no dia 21 de março e contempla 130 escolas, beneficiando cerca de 20 mil alunos das zonas urbana e rural. A equipe técnica do Setor de Alimentação Escolar explica que o cardápio servido diariamente às crianças consta no rol de alimentos básicos, sempre respeitando os aspectos nutricionais.

A Seduc reitera que a alimentação escolar é importante para o desenvolvimento da criança, contribuindo, inclusive para estimular a frequência escolar, e consequentemente, ajuda a melhorar o seu rendimento em sala de aula. O cardápio foi elaborado para que os alunos tenham no seu dia a dia, uma alimentação saudável.

O cardápio diário atende às recomendações do governo federal, que levam em consideração o teor de calorias e o percentual médio de nutrientes. Toda a verba disponível para a aquisição da merenda escolar em Ilhéus é oriunda do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TCM-BA se manifesta sobre o reajuste do piso do magistério de 33,24%

TCM-BA se manifesta sobre Piso.

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores: 

01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do piso e qualquer alteração remuneratória;

Leia parecer na íntegra aqui

Seduc esclarece entrega da merenda escolar na rede municipal de Ilhéus

Merenda escolar município de Ilhéus.

A Secretaria de Educação de Ilhéus vem a público prestar os devidos esclarecimentos a respeito do processo de aquisição dos gêneros alimentícios fornecidos às escolas da rede municipal de Ilhéus. Com relação ao questionamento sobre a falta de merenda, a secretaria explica que o Termo de Referência para licitação foi protocolado no setor competente há mais de seis meses e diante das dificuldades apresentadas, que incluem documentação irregular, preços e lotes fracassados, houve demora para conclusão do processo licitatório.

Devido à complexidade da logística no município e peculiaridades das unidades escolares, o Termo de Referência relacionado à Alimentação Escolar para o ano de 2022 foi elaborado por lotes, com o objetivo de facilitar e otimizar o cardápio confeccionado pelo Setor de Alimentação.

Conforme a Seduc, duas empresas venceram a licitação e após a finalização do trâmite legal ficaram autorizadas a iniciar a entrega dos itens correspondentes aos lotes contemplados. A secretaria ressalta que as 57 unidades escolares pertencentes à rede estavam totalmente desabastecidas por conta do período de suspensão das aulas presenciais, provocada pela pandemia.

A empresa vencedora do lote secos/estocáveis iniciou a entrega no dia 21 de março, a partir das escolas da Zona Norte. O trabalho seguiu durante toda a semana e até o momento já atendeu 90% das unidades da Sede. Nesta terça-feira (29), a empresa vencedora do lote dos hortifrutigranjeiros e produtos lácteos iniciará a entrega pelas escolas da zona rural, que também receberão os itens do lote secos/estocáveis e carnes, seguindo, logo após, para as escolas da Sede.

Com a garantia do fornecimento da merenda, as unidades poderão ofertar a alimentação de acordo com o cardápio elaborado pelo setor responsável, o qual já foi aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar. A Seduc reitera que busca incessantemente oferecer uma educação pública de qualidade e trabalha com afinco para atender a todos os cidadãos. A equipe gestora está à disposição da população para prestar esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas.

Jovem baiano com deficiência garante inscrições dos deficientes no concurso público da UNB

Daniel, liderança de Itacaré.

O jovem Daniel de Oliveira Gonçalves de 29 anos, morador da cidade de Itacaré no Litoral Sul da Bahia, tentou fazer a inscrição no concurso público da Universidade de Brasília. Edital Nº 3 – FUB, de 17 de março de 2022 para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, porém ele não teve êxito. No início das inscrições, Daniel Gonçalves verificou algumas ilegalidades no edital, referente os pré-requisitos para inscrições de Pessoas com Deficiência.

De acordo com o edital, os candidatos com deficiência, deveriam no momento da inscrição, apresentar laudo com a assinatura de três profissionais atestando a deficiência da qual possuem. Daniel Gonçalves possue deficiência monocular no olho direito, (CID H54.4 ), após ter encontrado várias dificuldades no momento da inscrição, Daniel Gonçalves entrou com uma denúncia na Procuradoria da República do Distrito Federal.

No momento da denúncia, Daniel Gonçalves disse : “Essa exigência da UNB de pedir um laudo com uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, é totalmente excludente, desumana e deselegante. Nessa pandemia nós estamos tendo muitas dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS), por conta dos casos de Covid-19 e surto de gripe, que faz com que os candidatos enfrentem dificuldades para conseguir o laudo conforme solicitado pelo edital da CESPE/UNB. 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal, recebeu a denúncia de Daniel Gonçalves, em seguida moveu uma ação civil pública da 13ª Vara de Justiça do DF. N°006781-69.2022.4.01.3400. No documento enviado à 13ª Vara de Justiça, o MPF argumentou que a exigência de laudo multiprofissional, para que o candidato com deficiência se inscreva no concurso é medida discriminatória. 

Ação Civil Pública com tutela de urgência

Texto de responsabilidade de Daniel Oliveira Gonçalves.

Governo Marão anuncia conclusão das creches até 2024

Escola sendo reformadas em Ilhéus.

A expansão da rede municipal de ensino é prioridade na gestão do prefeito Mário Alexandre. Prova disso é o pacote de investimentos aplicados na melhoria da estrutura física das unidades escolares, com reforma e manutenção dos espaços, bem como as medidas adotadas para valorização dos servidores, por meio das constantes formações dos profissionais e demais benefícios concedidos ao longo dos últimos cinco anos.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a administração municipal manteve as obras de requalificação dos prédios. A título de conhecimento, somente entre os anos de 2020 e 2021 foram entregues à comunidade 12 unidades, incluindo o complexo educacional, formado pelo tradicional Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e pelas escolas Heitor Dias e Perpétua Marques.

De acordo com a Secretaria de Educação, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de sanar o déficit de vagas para crianças em creches da cidade. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encerra a execução de uma ação civil pública da 7ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, iniciada em 2007.

O Executivo planeja concluir as obras das novas creches no prazo de dois anos, sendo que duas já estão em funcionamento, duas serão entregues em 2023 e a última em 2024, com a proposta de ampliar o atendimento às crianças em idade escolar e pré-escolar.

Exemplo a ser seguido: prefeito de Itapé autoriza pagamento de reajuste de 33,24% no piso dos professores

Prefeito mantém acordo com os profissionais em educação.

O prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, garantiu aos professores da rede pública municipal de ensino o reajuste do novo Piso do Magistério de 33,24%, além de determinar os pagamentos retroativos referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022, atendendo aos Professores níveis 1, 2 e 3, bem como aos diretores e Coordenadores, representando um total de R$ 140 mil a ser depositado.

“Nunca deixamos de honrar com o Piso dos Professores e sempre faremos o possível para valorizar a categoria. O pagamento retroativo e o reajuste de 33,24% está garantido”, destaca o prefeito Naeliton.

Além do novo piso ter impacto nos salários bases, outras remunerações a exemplo do Aulas Complementares (AC) de 20% garantido por poucos municípios e Adicional Tempo de Serviços, que variam até 40%, são acrescentados nos valores brutos de cada Professor.

Desta forma, a medida somente se mostrou possível após uma detalhada e responsável análise de todas as implicações econômicas e fiscais, deste reajuste, o maior de todos os tempos, que sem a menor sombra de dúvida, vem se revelando como um dos grandes desafios para os gestores públicos em 2022.

Escola Perpétua Marques esclarece infestação de caramujos

Caramujos na parede da escola.

A Escola Municipal Perpétua Marques vem através da presente nota esclarecer à população que as medidas cabíveis para conter a infestação dos Caramujos já foram tomadas junto a Secretária de Educação.

Em preocupação com nossos alunos, pais, professoras, funcionários. Todos juntos providenciam: Roçagem e a dedetização do local já agendadas.

Lembrando que esta Manifestação acontece devido aos períodos de chuvas que estão acontecendo nos últimos meses.

A direção da escola encontra-se à disposição para maiores informações.