Ilhéus
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A Cooperativa de Transporte Alternativo de Ilhéus não será mais presidida por Marcelo Silva Bonfim. Em reunião no último dia 21 de outubro, Marcelo pediu desligamento do cargo alegando falta de tempo para atuar em prol da categoria. No carta de renúncia, Marcelo afirma que chegou na Cooperativa com o compromisso de ajudar a regularizar a mesma, contudo, graças ao apoio e a participação direta da categoria, a entidade está devidamente registrada e com as suas obrigações em dia, conforme registrado em cartório e nos demais órgãos competentes.
Em seu discurso de agradecimento, Marcelo destacou alguns dos avanços implementados ao longo do mandato. “Tivemos muitas conquistas durante esses 03 anos. Foram 08 carros liberados pela justiça; conseguimos unir os pais de família que não pensavam no companheiro; fizemos o lançamento do nosso próprio candidato a vereador da categoria, porém não logrou êxito; humanizamos a nossa sede na Central de Abastecimento do Malhado, aumentamos o número de condutores para atender a demanda deprimida da cidade, enfim, agradeço a todos indistintamente, pois tive momentos maravilhosos“, concluiu.
Fundamental perceber que, mediante o pagamento de tarifa, milhões de brasileiros utilizam o transporte público coletivo de passageiros para se deslocarem com mais rapidez nas cidades. Sucede que a concessionária de serviço público deve garantir que o passageiro (incluindo o beneficiário da gratuidade no transporte) receba o serviço prestado de forma adequada, isto é: aquele que atende as condições de regularidade, generalidade, continuidade, eficiência, segurança.
O serviço de transporte público coletivo é estabelecido por intermédio de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder público; concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder público concedente, mediante licitação (na modalidade de concorrência) à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo certo, conforme previsão no ordenamento jurídico pátrio (leis8.666/93 e 8.987/95).
É certo que o referido serviço público viola a dignidade dos seus usuários, porquanto faz parte do cotidiano aceitar passivamente os infortúnios advindos da superlotação do transporte público, sucateamento de frotas e insuficiência de demanda de horários, implicando riscos à saúde e segurança.
Para manifestar-se dos inconvenientes acima, o usuário do serviço deverá fazer a leitura do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que diz o seguinte: os órgãos públicos, por si ou suas concessionarias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos; por conseguinte, o parágrafo único dispõe que nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.
Não se deve ignorar o artigo 37, parágrafo 60, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, que prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Por fim, parece possível, no direito brasileiro, requerer ao Poder Judiciário que as concessionárias de transporte público transportem os passageiros no limite de sua lotação, disponibilizando quantidade de veículos em bom estado e que seja suficiente para atender a demanda e os horários, mostrando-se razoável pleitear a condenação das concessionárias ao pagamento de indenização por danos morais individuais e/ou coletivo referentes aos infortúnios causados pela falha na prestação do serviço.
O Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, comunica à todos àqueles profissionais do rádio, estudantes de comunicação e direito que participaram do curso sobre legislação trabalhista e processo judicial, realizado em fevereiro último, numa parceria do Sindicato e a Faculdade de Ilhéus, que os certificados já estão disponíveis. Para pegar basta ligar para 73 2101-2609 e falar com o Sr. Walter Luiz.
Segue a relação de alguns profissionais participantes.
Desde que foi derrotado nas urnas, nas eleições de 02 de outubro há 20 dias, o vice-prefeito de Ilhéus Cacá dos colchão (PP), deu origem a um mistério na cidade. O peso-pesado anda sumido do famigerado centro administrativo, no bairro da Conquista.
Pessoas mais próximas do vice afirmam que ele ainda não se recuperou da “surra de votos” que recebeu do seu principal oponente, Mário Alexandre (Marão/PSD). Nem lexotan (remédio tranquilizante), tem conseguido amenizar a “surra”.
Na tentativa de evitar hostilidades, Cacá tem evitado sair às ruas de Ilhéus durante o dia, sob orientação de sua assessoria, decidindo despachar de sua própria residência por tempo indeterminado. Apesar de dividir o tempo entre política e comércio, Cacá não é visto nem mesmo na loja de colchão.
A caça continua!
Foi realizada na manhã deste sábado (22) uma grande caminhada em prol da paz e contra a violência dentro e fora do ambiente escolar. Com o tema: Ilhéus sem violência é bem melhor. Milhares de alunos, pais, professores, policiais militares e outros representantes da sociedade civil caminharam pelo centro de Ilhéus levando mensagens de paz.
A caminhada saiu da Avenida Soares Lopes, passando pelas ruas principais do centro ilheense e seguiu até a Praça da Catedral de São Sebastião. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a caminhada é o evento principal da Campanha, idealizada pela Polícia Militar e APPI/APLB, sindicato dos trabalhadores em Educação de Ilhéus. O evento superou as expectativas!
Nos últimos dias, esse homem que aparece nas imagens se dizendo ser representante do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, está aplicando golpe nas escolas da rede municipal de Ilhéus. Segundo informações, ele entra nas escolas alegando suposta entrega de materiais para a sala multifuncional.
O que chama mais atenção é que o golpista conhece sobre vários assuntos ligados à educação e, para concretizar a prática ilícita, ainda apresenta documentos falsos. Durante a conversa, o homem apresenta produtos com preços acessíveis como tablets, notebook e até TV. Sem perceber que estavam sendo ludibriados, alguns professores acabaram caindo no golpe pagando pelo produto que não receberam.
Se aparecer na sua escola, chame a polícia imediatamente!
Por volta das 19hs desta sexta-feira, 20, elementos até o momento não identificados, roubaram uma bicicleta, cor branca, modelo GTS M1, na porta da Academia Speed, no bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus. A ação foi rápida não demorou 02 minutos.
O proprietário, Gildemberg Cunha Ferreira, informou que se descuidou, quando entrou na academia para malhar e esqueceu-se de colocar o cadeado na magrela, quando aconteceu o inesperado. O dono apela para quem por ventura encontrar a bike, entrar em contato no celular: 9 91575077.
A maioria dos jovens deixam de frequentar a igreja durante os anos de faculdade, de acordo com um estudo feito pela LifeWay Research. Cerca de 70% dos estudantes abandonam suas denominações, mas acabam retornando mais tarde.
Segundo a pesquisa, 70% dos jovens frequentavam a igreja durante o ensino médio, mas a abandonaram. Dos que saíram, quase dois terços retornaram mais e atualmente frequentam a igreja. A frequência à igreja entre jovens e adolescentes é um fator de importância, segundo o estudo. Entre 16 e 17 anos, a queda na frequência é de 10%; entre 17 e 18 é de 14% e entre 18 e 19, a queda é de 13%.
Na maioria dos casos, as pesquisas mostram que os jovens não têm a intenção de deixar a igreja. Cerca de 80% dos jovens que abandonaram suas denominações durante a faculdade não tinham a pretensão. Muitos a deixaram por suas discordâncias com a educação teológica e encarar a igreja com menos importância em sua vida.
Estudantes do Instituto Federal de Educação da Bahia, campus Ilhéus, ocuparam as dependências da instituição na tarde de hoje, 20. Eles protestam contra as medidas do governo Temer que causarão redução de verbas para a educação e demais áreas sociais, assim como contra a reforma do Ensino Médio.
Medidas truculentas foram tomadas por parte da direção, que segundo os estudantes relatam. Os portões foram trancados para impedir a circulação de alunos. Além disso, banheiros e a copa foram trancados, o que inviabiliza que os estudantes possam preparar refeições e garantir condições básicas de sobrevivência. “Quem sai em busca de suporte como alimento ou água não pode mais entrar”, conta um estudante.
Os manifestantes estão fazendo apelos através das redes sociais para que a sociedade os apoie com a doação de alimentos prontos, água, frutas, copos/talheres/pratos plásticos etc, além de colchonetes, lençóis, material de limpeza e higiene pessoal. Também necessitam de barracas de acampamento e assessoria jurídica. As doações podem ser feitas no próprio campus, que fica na rodovia Ilhéus-Itabuna, nas proximidades do Banco da Vitória.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Reunião Extraordinária nesta data, tomou conhecimento de nova redução do orçamento do sistema MCTI/CNPq e da inclusão na pauta do Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional PEC 241, que limita reajustes anuais do orçamento público.
Diante dessas notícias, manifesta pleno desacordo em relação à política de cortes, contingenciamentos e ajustes no orçamento da União que vem sendo conduzida pelo Governo Federal. Para além do duvidoso êxito desta política no que se refere ao equilíbrio das contas públicas, considera que, se aprovada nos termos propostos, a PEC 241 na prática inviabilizará os setores públicos de educação, cultura e arte, ciência, tecnologia & inovação. A contenção do orçamento público ao índice oficial de inflação do ano anterior acarretará, a médio e longo prazo, graves prejuízos às universidades, sobretudo a instituições como a UFSB, em processo de implantação e com projeto político-pedagógico voltado à integração social dos segmentos mais pobres e oprimidos da população brasileira.
Este Conselho considera ainda que a redução do atual e insuficiente investimento público nas áreas sociais constitui séria ameaça ao futuro do país, pois suprime direitos constitucionais já conquistados pelo povo brasileiro.
Itabuna, 21 de outubro de 2016
Conselho Universitário
UFSB
Revoltados com os salários atrasados, servidores municipais de vários setores na cidade de Barro Preto ocuparam a prefeitura na manhã desta sexta-feira, 20, no objetivo de cobrar da ainda prefeita Jaqueline Motta (PT), o pagamento do mês de setembro e o cumprimento das vantagens que foram retiradas dos contracheques sem nenhum aviso prévio. O ato ocorre de forma pacifica sem que trouxesse prejuízos no funcionamento do centro administrativo municipal.
De acordo com um dos funcionários ouvidos pela reportagem do FRN, cerca de 100 servidores ocupam o prédio do executivo municipal.“Estamos sofrendo perseguição política há um tempo, por não aceitar o modelo ditatorial e truculento do grupo da prefeita. Ocupamos apenas o corredor da prefeitura e só vamos sair depois que alguém do governo nos receber”, disse.
Para piorar a situação, a prefeita e o primeiro-ministro sumiram da cidade. Já os secretários de administração e finanças foram desautorizados a tomar qualquer medida que venha favorecer os servidores municipais. Diante da intransigência da gestora, os trabalhadores estarão entrando com mandado de segurança a fim de que a justiça ordene o bloqueio dos recursos para o pagamento dos servidores.
É o triste fim melancólico da era PT na cidade barropretense!
A Presidente da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Ilhéus e membro do Conselho Municipal de Saúde, Noêmia Neves, procurou a imprensa, para denunciar mais um absurdo na saúde de Ilhéus, na gestão apócrifa do Sr. Antônio Ocké. Ele afirma que ficou indignada com a forma como seu pai foi tratado na Policlínica no bairro da Conquista.
Segundo a denunciante, na manhã desta sexta-feira, 20, o seu pai de 82 anos e com dificuldade de locomoção tinha uma consulta marcada desde o dia 07/10 com Urologista, porém ao chegar por volta das 07hs na recepção da Policlínica da Conquista, foi informada por uma funcionária que o médico Mateus Tannus dos Santos suspendeu o atendimento sem nenhuma justificativa, fato este que deixou a filha do paciente revoltada, ao ponto de fazer um desabafo sobre o descaso na saúde de Ilhéus.
“Porque o paciente não é avisado, já que são exigidos tantos documentos inclusive, contato telefônico no momento do agendamento? Será que a responsabilidade é do gestor da Secretaria de Saúde ou está faltando sensibilidade dos servidores responsáveis pela recepção? Onde fica o compromisso do médico Matheus Tannus dos Santos com a população, que irresponsavelmente suspendeu o atendimento abruptamente? Com a palavra o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, na pessoa do presidente Fred Oliveira, que precisa reagir com ações concretas, Secretária de Saúde e Ministério Público”, reclama.