Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Uesc aumenta em 60% o volume da verba para Extensão

UESC segue em expansão.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aumentou em 60% o valor dos recursos destinados à extensão no ano de 2022, em relação ao exercício de 2021. A Pró-Reitoria de Extensão reuniu os diretores dos dez Departamentos da instituição com o objetivo de discutir a distribuição de R$ 1,152 milhão de forma proporcional.

O Pró-Reitor de Extensão, professor Neurivaldo José de Guzzi Filho, debateu e ampliou o diálogo sobre a distribuição da verba destinada aos programas de extensão da Universidade. Esse foi o principal objetivo da reunião com os dirigentes. O pró-reitor destacou a importância da iniciativa que trouxe um espaço de discussão para as ações de extensão da Uesc nesse momento de retomada das ações presenciais.

O reitor da Universidade, Alessandro Fernandes, explicou que o aumento de 60% dos recursos destinados aos programas de extensão da Uesc tem o objetivo de auxiliar a inserção curricular da extensão na graduação da Universidade; manter as existentes e estimular novas ações de extensão além de aproximar a Uesc ainda mais da comunidade. O reitor lembrou que “por ser a Uesc um patrimônio da sociedade baiana, ela, a Uesc, só faz sentido se for para servir à comunidade, assim sendo, precisa extrapolar seus muros para que possamos ir onde a sociedade estiver”.

“Os anos 2020 e 2021 foram extremamente exaustivos para a extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, uma vez que os seus programas estiveram voltados ao enfrentamento e às consequências da pandemia causada pela Covid-19; além de atividades consideradas prioritárias e emergenciais direcionadas às comunidades da área de abrangência territorial da Universidade”, concluiu o reitor.

Governo Marão garante merenda escolar em todas as escolas da rede municipal de Ilhéus

Merenda escolar na mesa do aluno.

O governo Mário Alexandre (PSD) mantém a distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de Ilhéus. A entrega foi iniciada no dia 21 de março e contempla 130 escolas, beneficiando cerca de 20 mil alunos das zonas urbana e rural. A equipe técnica do Setor de Alimentação Escolar explica que o cardápio servido diariamente às crianças consta no rol de alimentos básicos, sempre respeitando os aspectos nutricionais.

A Seduc reitera que a alimentação escolar é importante para o desenvolvimento da criança, contribuindo, inclusive para estimular a frequência escolar, e consequentemente, ajuda a melhorar o seu rendimento em sala de aula. O cardápio foi elaborado para que os alunos tenham no seu dia a dia, uma alimentação saudável.

O cardápio diário atende às recomendações do governo federal, que levam em consideração o teor de calorias e o percentual médio de nutrientes. Toda a verba disponível para a aquisição da merenda escolar em Ilhéus é oriunda do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TCM-BA se manifesta sobre o reajuste do piso do magistério de 33,24%

TCM-BA se manifesta sobre Piso.

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores: 

01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do piso e qualquer alteração remuneratória;

Leia parecer na íntegra aqui

Seduc esclarece entrega da merenda escolar na rede municipal de Ilhéus

Merenda escolar município de Ilhéus.

A Secretaria de Educação de Ilhéus vem a público prestar os devidos esclarecimentos a respeito do processo de aquisição dos gêneros alimentícios fornecidos às escolas da rede municipal de Ilhéus. Com relação ao questionamento sobre a falta de merenda, a secretaria explica que o Termo de Referência para licitação foi protocolado no setor competente há mais de seis meses e diante das dificuldades apresentadas, que incluem documentação irregular, preços e lotes fracassados, houve demora para conclusão do processo licitatório.

Devido à complexidade da logística no município e peculiaridades das unidades escolares, o Termo de Referência relacionado à Alimentação Escolar para o ano de 2022 foi elaborado por lotes, com o objetivo de facilitar e otimizar o cardápio confeccionado pelo Setor de Alimentação.

Conforme a Seduc, duas empresas venceram a licitação e após a finalização do trâmite legal ficaram autorizadas a iniciar a entrega dos itens correspondentes aos lotes contemplados. A secretaria ressalta que as 57 unidades escolares pertencentes à rede estavam totalmente desabastecidas por conta do período de suspensão das aulas presenciais, provocada pela pandemia.

A empresa vencedora do lote secos/estocáveis iniciou a entrega no dia 21 de março, a partir das escolas da Zona Norte. O trabalho seguiu durante toda a semana e até o momento já atendeu 90% das unidades da Sede. Nesta terça-feira (29), a empresa vencedora do lote dos hortifrutigranjeiros e produtos lácteos iniciará a entrega pelas escolas da zona rural, que também receberão os itens do lote secos/estocáveis e carnes, seguindo, logo após, para as escolas da Sede.

Com a garantia do fornecimento da merenda, as unidades poderão ofertar a alimentação de acordo com o cardápio elaborado pelo setor responsável, o qual já foi aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar. A Seduc reitera que busca incessantemente oferecer uma educação pública de qualidade e trabalha com afinco para atender a todos os cidadãos. A equipe gestora está à disposição da população para prestar esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas.

Jovem baiano com deficiência garante inscrições dos deficientes no concurso público da UNB

Daniel, liderança de Itacaré.

O jovem Daniel de Oliveira Gonçalves de 29 anos, morador da cidade de Itacaré no Litoral Sul da Bahia, tentou fazer a inscrição no concurso público da Universidade de Brasília. Edital Nº 3 – FUB, de 17 de março de 2022 para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, porém ele não teve êxito. No início das inscrições, Daniel Gonçalves verificou algumas ilegalidades no edital, referente os pré-requisitos para inscrições de Pessoas com Deficiência.

De acordo com o edital, os candidatos com deficiência, deveriam no momento da inscrição, apresentar laudo com a assinatura de três profissionais atestando a deficiência da qual possuem. Daniel Gonçalves possue deficiência monocular no olho direito, (CID H54.4 ), após ter encontrado várias dificuldades no momento da inscrição, Daniel Gonçalves entrou com uma denúncia na Procuradoria da República do Distrito Federal.

No momento da denúncia, Daniel Gonçalves disse : “Essa exigência da UNB de pedir um laudo com uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, é totalmente excludente, desumana e deselegante. Nessa pandemia nós estamos tendo muitas dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS), por conta dos casos de Covid-19 e surto de gripe, que faz com que os candidatos enfrentem dificuldades para conseguir o laudo conforme solicitado pelo edital da CESPE/UNB. 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal, recebeu a denúncia de Daniel Gonçalves, em seguida moveu uma ação civil pública da 13ª Vara de Justiça do DF. N°006781-69.2022.4.01.3400. No documento enviado à 13ª Vara de Justiça, o MPF argumentou que a exigência de laudo multiprofissional, para que o candidato com deficiência se inscreva no concurso é medida discriminatória. 

Ação Civil Pública com tutela de urgência

Texto de responsabilidade de Daniel Oliveira Gonçalves.

Governo Marão anuncia conclusão das creches até 2024

Escola sendo reformadas em Ilhéus.

A expansão da rede municipal de ensino é prioridade na gestão do prefeito Mário Alexandre. Prova disso é o pacote de investimentos aplicados na melhoria da estrutura física das unidades escolares, com reforma e manutenção dos espaços, bem como as medidas adotadas para valorização dos servidores, por meio das constantes formações dos profissionais e demais benefícios concedidos ao longo dos últimos cinco anos.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a administração municipal manteve as obras de requalificação dos prédios. A título de conhecimento, somente entre os anos de 2020 e 2021 foram entregues à comunidade 12 unidades, incluindo o complexo educacional, formado pelo tradicional Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e pelas escolas Heitor Dias e Perpétua Marques.

De acordo com a Secretaria de Educação, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de sanar o déficit de vagas para crianças em creches da cidade. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encerra a execução de uma ação civil pública da 7ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, iniciada em 2007.

O Executivo planeja concluir as obras das novas creches no prazo de dois anos, sendo que duas já estão em funcionamento, duas serão entregues em 2023 e a última em 2024, com a proposta de ampliar o atendimento às crianças em idade escolar e pré-escolar.

Exemplo a ser seguido: prefeito de Itapé autoriza pagamento de reajuste de 33,24% no piso dos professores

Prefeito mantém acordo com os profissionais em educação.

O prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, garantiu aos professores da rede pública municipal de ensino o reajuste do novo Piso do Magistério de 33,24%, além de determinar os pagamentos retroativos referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022, atendendo aos Professores níveis 1, 2 e 3, bem como aos diretores e Coordenadores, representando um total de R$ 140 mil a ser depositado.

“Nunca deixamos de honrar com o Piso dos Professores e sempre faremos o possível para valorizar a categoria. O pagamento retroativo e o reajuste de 33,24% está garantido”, destaca o prefeito Naeliton.

Além do novo piso ter impacto nos salários bases, outras remunerações a exemplo do Aulas Complementares (AC) de 20% garantido por poucos municípios e Adicional Tempo de Serviços, que variam até 40%, são acrescentados nos valores brutos de cada Professor.

Desta forma, a medida somente se mostrou possível após uma detalhada e responsável análise de todas as implicações econômicas e fiscais, deste reajuste, o maior de todos os tempos, que sem a menor sombra de dúvida, vem se revelando como um dos grandes desafios para os gestores públicos em 2022.

Escola Perpétua Marques esclarece infestação de caramujos

Caramujos na parede da escola.

A Escola Municipal Perpétua Marques vem através da presente nota esclarecer à população que as medidas cabíveis para conter a infestação dos Caramujos já foram tomadas junto a Secretária de Educação.

Em preocupação com nossos alunos, pais, professoras, funcionários. Todos juntos providenciam: Roçagem e a dedetização do local já agendadas.

Lembrando que esta Manifestação acontece devido aos períodos de chuvas que estão acontecendo nos últimos meses.

A direção da escola encontra-se à disposição para maiores informações.

Estudantes da Faculdade de Ilhéus planejam protesto contra falta de segurança e deficiência de ônibus

Insegurança e falta de ônibus preocupam estudantes.

Estudantes da Faculdade de Ilhéus planejam protesto devido à falta de segurança e deficiência no transporte público. De acordo com um dos organizadores, o ato se dará após arrastão ocorrido na sexta-feira passada, quando na oportunidade, estudantes e outras pessoas que estavam no ponto de ônibus foram vítimas de 4 homens a bordo de um carro, que levaram  aparelho celular, bolsas e outros pertences.

Segundo informou um estudante do curso de Direito, “não tem segurança no trajeto para a faculdade, sobretudo na saída da Instituição, onde os alunos (as) precisam andar muito às margens da BA-001 para chegar até o ponto, a fim de aventurar um ônibus, após longa espera no local, cuja iluminação é precária e sem abrigo decente, tornando-os vítimas de assaltos e outros delitos”, reclamou.

“Com relação à falta de segurança fora da Faculdade de Ilhéus queremos um posicionamento da 69ª CIPM, já que a segurança pública é dever única e exclusiva do estado, que deve se pronunciar com brevidade, no sentido de garantir a presença da viatura na chegada e saída dos estudantes, como medida de prevenção e evitar novos acontecimentos como da semana passada”, relatou outra estudante.  

Ilhéus: SEDUC notifica empresa DZSET e motorista é substituído

Empresa notificada diante da repercussão da denúncia.

A Secretaria de Educação diante da denúncia feita pelas alunas da comunidade da Lagoa Encantada na última sexta-feira (04) na SEDUC e do vídeo veiculado nas redes sociais, hoje (07), que se refere ao transporte escolar, notificou a empresa responsável, DZSET Transporte e Logística LTDA, a qual emitiu uma nota de esclarecimento e garantiu que já fez a troca do motorista e que as providências cabíveis já estão sendo tomadas.

Salientando que a SEDUC ouviu as alunas na sexta-feira passada (04) e garantiu que tomaria as providencias devidas, já que esta não é orientação dada pelo setor de transporte escolar da Secretaria, a qual preza pelo serviço de qualidade para todos os alunos, acreditando numa Educação Inovadora e Transformadora que cuida do outro.

A secretária de Educação Eliane Oliveira e o prefeito Mário Alexandre lamentam, profundamente, o fato e se coloca a disposição para maiores esclarecimentos.

Clique aqui e confira a nota de esclarecimento da Empresa DZSET.

Exclusivo: reforma da Escola Municipal de Maria Jape começa no próximo mês, garante Átila Dócio

Secretário Átila Dócio.

O Secretario de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, Átila Dócio, conversou com exclusividade o Site Fábio Roberto Notícias, na tarde desta sexta-feira (25), sobre a reforma na Escola Municipal do distrito de Maria Jape.

Átila esclareceu que a Unidade de Ensino está no plano de execução de ações, e o início das obras está prevista para a segunda quinzena de Março de 2022. A reforma na Escola terá intervenção em todo o teto, parte elétrica e hidráulica, pintura, melhorias nos banheiros, roçagem, como também na fachada.

“Por determinação do nosso prefeito Mário Alexandre estamos realizando intervenções nas escolas do município, com objetivo de oferecer segurança, dignidade e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais em educação. O governo Mário Alexandre tem compromisso com a comunidade escolar e continuará fazendo pelo desenvolvimento na educação do nosso município”, destacou, Átila Dócio.

UESC retorna aulas presenciais após 02 anos

Retorno terá medidas de segurança.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, no dia 14 de março, o semestre letivo 2022.1 com aulas presenciais para todos os professores e alunos que tomaram todas as doses da vacina contra a Covid-19, incluindo as atividades de pesquisa e extensão que foram suspensas desde março de 2020.

Há dois anos a entrada no campus Professor Soane Nazaré de Andrade é restrita e no ano passado foi implantado um sistema de aulas remotas. Para voltar a frequentar as aulas, os alunos precisam usar máscara o tempo todo e comprovar a vacinação.

As copas e refeitórios fechados dos pavilhões só poderão ser usados por uma pessoa de cada vez, de forma escalonada. A Uesc tem adotado uma série de medidas para permitir mais ventilação nos ambientes, instalado de álcool em gel nos corredores, salas, laboratórios, lanchonetes e áreas de convivência.

A partir de janeiro deste ano, um terço dos servidores imunizados e sem comorbidades retornaram às atividades presenciais. Os demais continuam trabalhando em regime de home office, mas retomam as atividades no campus a partir de 1º de março.

De A Região.