O vereador James Costa (PSB), membro da Comissão de Finanças e responsável direto pelo parecer favorável que aprovou as contas do prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro referentes ao ano de 2014, na Câmara Municipal, está sendo investigado pelo envolvimento no crime de Atentado Violento ao Pudor (Estupro).
O processo movido pelo Ministério Público corre em segredo de justiça, e está tramitando no fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus, sob o número – 0001294-74.2011.8.05.0103.
A vítima de iniciais V. de P. S foi ouvida em audiência, como também as testemunhas de acusação. Conforme levantamento no Portal do Tribunal de Justiça da Bahia, o último movimento do processo se deu no mês de junho desse ano, porém segue parado na 1ª Vara Criminal de Ilhéus.
Atentado Violento ao Pudor no Art. 214, do Código Penal Brasileiro, prevê que crime de estupro consiste em “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, portanto não mais se restringindo unicamente às mulheres.
Se for condenado, o vereador James Costa pode pegar de 6 a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
