A secretaria parlamentar da Câmara de Vereadores de Ilhéus enviou para imprensa a pauta da sessão ordinária na próxima terça-feira, dia 08. Temas polêmicos e de interesse da população serão abordados nos trabalhos camerais.
Dentre as matérias que serão discutidas e votadas pelos parlamentares estão os projetos de lei que estabelece aumento nos subsídios dos vereadores, como também do prefeito, vice e secretários, respectivamente. Confira na íntegra a pauta da sessão de terça, 08.
Projeto de Lei 029/2016 – acrescenta dispositivo ao pl nº 002/2016 que altera o § 2º do art. 1º do que dispõe sobre o prazo da obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o sistema de cabeamento instalado no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Jamil Chagouri Ocké. O autor do projeto original é do vereador Cosme Araújo.
Projeto de lei 030/2016 – estabelece a obrigatoriedade de faixa de acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da cidade e dá outras providências. Autor: Jamil Ocké
Projeto de lei 031/2016 – dispõe sobre denominação de logradouro público de rua sol e mar. autor: Alisson Mendonça.
Projeto de lei 034/2016 – dispõe sobre o projeto piloto de pagamento por serviços ambientais para produtores rurais autorizando o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de lei 048/2016 – dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto lei 049/2016 – dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 050/2016 – dispõe sobre a modificação do anexo único do artigo 9º da lei 3.254 de 19 de setembro de 2006 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 051/2016 – modifica o anexo do art. 3º e da lei 3.225 de 11 de abril de 2006, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 097/2015- dispõe sobre a criação do cadastro municipal das associações de moradores de bairros vilas e núcleos habitacionais e afins. Autor: Aldemir Almeida
Projeto de lei 098/2015 – determina que seja obrigatória a realização de processo de sanitização em toda a cidade de ilhéus nos locais que especifica e dá outras providências. Autor: Aldemir Almeida.
Projeto de lei 103/2015 – dispõe sobre a disponibilidade de colocação de assentos nas casas lotéricas existentes no município de ilhéus e dá outras providências. Autor: Cosme Araújo Santos.
Emenda a lei orgânica – dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos suprimindo o parágrafo 3º do artigo 272 e dá outras providências. Autor: Nerival Reis.
Projeto de resolução 028/2016 – concede o titulo de cidadão ilheense ao empresário Jorge Boaventura dos santos e dá outras providências. Autor: Nerival Reis
Projeto de resolução 029/2016 – concede titulo de cidadão ilheense ao senhor Alipio Bittencourt oliveira e dá outras providências. Autor: Tarcisio Santos da Paixão.
