A V Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontece nos dias 11, 12 e 13 de maio, no auditório da sede da instituição, e aborda o tema “Desafios à ordem jurídica na contemporaneidade: Perspectivas jurídicas em tempos de crise”. A solenidade de abertura será às 19h, com palestra sobre “Perspectivas da advocacia em tempos de crise”, com o diretor do Centro de Estudos José Aras, advogado militante e parecerista, José Aras.
A organização do evento, constituída por professores e comissões de formatura das turmas 2017.1 e 2017.2 do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, informa que ainda há vagas para inscrição. Os 500 lugares do auditório disponíveis já foram comprometidos. A procura foi tão grande que os organizadores montaram uma sala extra, com 200 lugares, para transmissão ao vivo. Os interessados devem procurar as comissões de formatura do 9º e 10º semestres na Faculdade de Ilhéus.
Ainda na noite de abertura, às 20h30min, será proferida a palestra “O novo regime fiscal sob a luz da E.C 95/16”, com o especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pelo Podivm; Mestre em direito público; Doutor em direito tributário pela (UFRGS), Harisson Leite.
Sexta-feira – No dia 12, pela manhã, 7h30min, haverá apresentação musical seguida de palestra sobre o tema “Sistema processual e tutela adequada no NCPC”, com o mestre e doutor em direito público pela UNESA/RJ, Marcelo Ribeiro, autor de obras jurídicas. Às 9h30min, o tema em foco será “Um relacionamento para chamar de seu: Pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais”, com o procurador do Estado da Bahia, presidente da Associação de Procuradores da Bahia, professor da CERS, Roberto Figueiredo.
O evento será retomado ás 19h com apresentação musical, seguida de palestra sobre com o tema “(In)Constitucionalidade do crime de porte de drogas para o consumo pessoal” por Fabio Roque, mestre e doutor pela Universidade Federal da Bahia(UFBA): Juiz Federal da Bahia; professor do UFBA e do complexo de Ensino Renato Saraiva e autor de artigos e de sete livros.
Às 20h, o tema “Tutela em sigilo”, com o mestre em direito público (UFBA); especialista em ciências pela Faculdade Jorge Amado; professor da Escola de Magistrados da Bahia e professor da Rede LFG, Nestor Távora.
Sábado – No dia 13, às 09h, o tema será “Propostas de reformas da previdência social” com Frederico Amado, professor de direito ambiental e previdenciário para concursos, cursos de prática jurídica e pós-graduação no Complexo de Ensino Renato Saraiva-CERS (ONLINE); Procurador Federal e doutorando em planejamento territorial e desenvolvimento social; mestre em planejamento ambiental pela Universidade Católica do Salvador e autor de vários livros. Às 10h, o tema em foco será “Responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos em presídio” com o Professor exclusivo do CERS; procurador da Fazenda Pública e autor de artigos publicados na revista Boni Iuris, Matheus Carvalho.
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