A Câmara de Vereadores de Ilhéus, na gestão do presidente Lukas Paiva (PSB), encaminhou para imprensa, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 20. A sessão terá início às 16hs, com a presença da comunidade em geral.
Projeto 005/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de Cidadã Ilheense à Srª Thais Boniares, administradora da Clínica da Dor no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Nerival Reis
Data de entrada: 21/03/2017
Projeto 006/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de Cidadão Ilheense ao Pastor Abraão Barbosa da Silva e dá outras providências
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 04/04/2017
Projeto 015/2017
Ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar em Idosos e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor:César Porto
Data de entrada: 08/03/2017
Projeto 016/2017
Ementa: Realização de coletas de amostra das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Ilhéus para análise e dá outras providências, e da Comissão de Saúde
Autor: Aldemir Santos Almeida
Data de entrada: 08/03/2017
Projeto 019/2017
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Ilhéus, e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 15/03/2017
Projeto 020/2017
Ementa: Dispõe sobre a execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária na cidade de Ilhéus e dá outras providências
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 15/03/2017
Projeto 025/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Ilhéus e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 27/03/2017
