A Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio da secretaria parlamentar, enviou à imprensa a pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 21. A sessão começa pontualmente às 16hs. Cidadão, acompanhe as atividades legislativas.
Projeto 030/2017
Ementa: Dá nome ao Ginásio de Esportes da Conquista como Ginásio de Esportes Hnerique Weyll Cardoso e Silva e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor: Lukas Paiva
Data de entrada: 10/04/2017
Projeto 031/2017
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do “Disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria de Educação no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor: Antônio Raimundo Matos
Data de entrada: 11/04/2017
Projeto 033/2017
Ementa: Institui no âmbito do município de Ilhéus, a “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil” e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Autor: Antônio Raimundo Matos
Data de entrada: 12/04/2017
Projeto 036/2017
Ementa: Estabelece objetivos e diretrizes para a instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – DISCA, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Autor: Antônio Raimundo Matos
Data de entrada: 18/04/2017
