A Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio da secretaria parlamentar, informa a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 18. A sessão terá início às 16hs e é aberta para toda comunidade.
Projeto 004/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Cria a frente parlamentar pelas parcerias e projetos especiais e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 25/03/2017
Projeto 019/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos e distribuição gratuita do Município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 22/03/2017
Projeto 020/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispões s obre a execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 22/03/2017
Projeto 024/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas de acesso a passeio à soleira de entrada dos pontos comerciais, indústrias e de serviços e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 28/03/2017
Projeto 025/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 28/03/2017
Projeto 06/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela Administração Pública Direta e Indireta às cores oficiais do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Fabrício Nascimento
Data de entrada: 29/03/2017
