A Câmara de Vereadores de Ilhéus, através da secretaria parlamentar, enviou à imprensa a pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 19. Projetos de interesse da municipalidade serão votados na sessão começa às 16hs. Cidadão, acompanhe as atividades parlamentares na egrégia Casa de leis.
Projeto 032/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 2.939, de 27 de novembro de 2001, regulamentando a concessão de gratuidade à pessoa com idade superior e/ou igual aos 60 (sessenta) anos no sistema de transporte coletivo do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Luiz Carlos (Escuta)
Data de entrada: 12/04/2017
Projeto 035/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a requisição de veículos abandonados, em condições de uso, para atendimento a necessidades coletivas, urgentes e transitórias, de instituições públicas municipais integrantes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 18/04/2017
Projeto 038/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Área de Segurança Escolar no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Ivo Evangelista
Data de entrada: 18/04/2017
Projeto 024/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas e luminárias de Diodo Emissor de Luz – LED em espaços públicos do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 25/04/2017
