Por conta da sessão especial que aconteceu na última quarta-feira (26), a pauta da sessão ordinária foi adiada para o dia 01, terça-feira. A sessão começa às 16hs, e a participação popular é importante.
Sessão da terça-feira (01)
Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017
Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017
Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017
Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017
Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017
Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017