O vereador Pastor Matos (PSD) fez uso do grande expediente da sessão da Câmara da terça-feira (03) para repudiar a exposição realizada pelo Museu de Arte Moderna-MAM, de São Paulo, onde o público, incluindo crianças, é estimulado a interagir e tocar o corpo de um artista completamente nu.
O parlamentar protestou incisivamente contra a iniciativa que, em sua avaliação, representou um atentado a diversos direitos fundamentais da criança consagrados na Constituição Federal Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, configurando inclusive ato de incitação ao crime de pedofilia. “É revoltante que instituições, intelectuais, personalidades da alta sociedade brasileira fomentem eventos como esse, e o que é pior: com o uso de recursos públicos”, pontuou o vereador, argumentando que a criança é um ser em processo de desenvolvimento e que não é cabível submetê-la a essa espécie de experiência, sob pena de acarretar transtornos imensuráveis ao seu psicológico, além de comprometer o processo de formação.
Na oportunidade o parlamentar, que atuou como conselheiro tutelar durante dois mandatos em Ilhéus, alertou que a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes é comum a toda sociedade. Nesse sentido, deve ser denunciado e combatido todo e qualquer ato que viole os seus direitos e integridade física ou psíquica do público infantojuvenil.
O vereador Pastor Matos ressaltou ainda a importância dos valores culturais para a sociedade, entretanto observou que a cultura não pode atuar em prejuízo de garantias básicas da pessoa humana, sobretudo, quando se trata de crianças e adolescentes. “Em nome da grande maioria dos brasileiros que reprovaram essa exposição, deixo aqui o meu repúdio a esse ato criminoso contra a criança e à família brasileira”, concluiu o parlamentar.
