A secretaria parlamentar informa a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (17). As atividades camerais começam às 16hs e a participação da sociedade em geral é de fundamental importância.
Projeto de Lei n° 067/2017 Institui no município de Ilhéus a obrigatoriedade da colocação de banheiros químicos adaptados, para pessoas com necessidades especiais, em shows e eventos públicos. Autor: Nerival Nascimento Reis.
Projeto de Lei n° 070/2017 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos no terminal de transportes coletivo de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Paulo Santos Anunciação.
Projeto de Lei n° 072/2017 Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.
Projeto de lei nº 074/2017 Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro.
