A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus lamenta profundamente a atitude de paralisação, sem justa causa, adotada pelas lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde (ACE). Pelas circunstâncias que levaram a tal medida, consideramos que o manifesto tem um forte teor político, considerando que às vésperas da deflagração de uma campanha eleitoral, sua principal liderança na região já se apresenta como pré-candidato a deputado estadual, inclusive com lançamento de candidatura previsto para o próximo dia 5, em Itabuna.
O sindicato exige a ampliação do quadro de ACE, considerando que os 58 servidores que formam a nossa equipe de combate a endemias seriam insuficientes para atender a demanda da cidade.
É preciso explicar à população que o município tem um teto pactuado com o Estado e com a União, com o quantitativo legal que não permite ampliar o chamamento de novos profissionais enquanto não houver aposentadoria por invalidez ou a saída dos atuais que estão afastados por readaptação funcional.
A Sesau está convocando os profissionais da ACE que se encontram em readaptação funcional por conta de tratamento de saúde para voltar ao setor de saúde do trabalhador e à adaptação de suas respectivas funções. Caso estes não voltem, terão, obviamente, que continuar inseridos no processo de reabilitação funcional.
Sobre a falta de fardamento dos agentes, queremos, também, esclarecer à sociedade. A Sesau realizou uma licitação com esta finalidade, ano passado, mas a empresa ganhadora não entregou o produto. Tivemos que reabrir o processo licitatório, passando novamente por todos os procedimentos burocráticos, exigidos para a clareza e a transparência do processo, e estamos chegando à fase final do mesmo para a aquisição dos novos fardamentos.
A Secretaria de Saúde reitera que não há motivos administrativos para tal protesto ou alguma condição que justifique greve.
Continuamos com o compromisso de promover uma saúde de qualidade à população de Ilhéus, respeitando os direitos da classe trabalhadora mas defendendo os interesses da coletividade.
Ilhéus, 3 de maio de 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Ilhéus
