Os Conselheiros Tutelares de Itabuna, vem por meio desta informar a situação precária vivida atualmente pelo órgão e por seus conselheiros.
É importante destacar, primeiramente, que o Conselho Tutelar enfrenta defasagem salarial há mais de 8 anos, sem reajuste e também sem data fixa para recebimento; com atrasos de muitos dias todos os meses. Os Conselheiros Tutelares possuem vida e famílias para sustentar, e esta situação está criando uma barreira nesse sentido, desgaste físico e psicológico fazem parte da natureza do trabalho, potencializados pela falta de garantia dos direitos essenciais.
Os conselheiros recebendo um salário mensal de R$1049,00 sendo exigida a estes dedicação exclusiva, além do mais não recebem nenhum auxílio alimentação ou qualquer outro auxilio, com salário menor que a maioria dos municípios de menor demanda.
Os conselheiros de Itabuna trabalham visando sempre atender ao seu propósito, zelar pela garantia de direitos das crianças e adolescentes do município. Porém para a eficácia do serviço prestado à sociedade se faz necessária que o poder público ofereça as condições dignas.
Houveram muitas conversas com o Executivo, no entanto, sem as demandas atendidas, embora tivéssemos um parecer favorável da procuradoria do município à atualização do salário, o mesmo não foi efetivado pelo gestor municipal
Também é importante destacar, que tal situação é de conhecimento do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Poder Judiciário e Câmara de Vereadores, e até hoje não obtivemos resposta favorável e, apesar das diversas provocações a situação continua a mesma.
Para piorar a situação, os dois carros pertencentes ao Conselho Tutelar, doados pelo governo federal, estão parados na garagem, pois o executivo não pagou os seguros e o veículo disponibilizado não permanece à disposição no tempo suficiente para atender as crescente demandas. E os conselheiros ficaram diversos dias com passe de ônibus bloqueados, passando por constrangimento dentro dos ônibus pois os passes não funcionavam. Outro problema enfrentado é que os Conselheiros Tutelares necessitam de capacitações permanente e continua, e tal previsão legal, contudo, não é cumprida pela gestão municipal.
Desse modo, o Conselho Tutelar de Itabuna esclarece as dificuldades enfrentadas e convida a sociedade para lutar ao nosso lado a favor de nossos direitos para que possamos ter condições de zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município, público este que não tem sido tratado com absoluta prioridade.
Continuaremos à luta por melhorias de trabalho, com paralisação das atividades e acionamento às instâncias superiores, até que as reivindicações sejam atendidas. Informamos que atenderemos apenas situação de urgência e emergência e as denúncias de violação de direitos podem ser registradas pelo disque 100 ou plantão do Conselho tutelar de Itabuna (73) 98895-5052.
Conselheiros Tutelares de Itabuna.
14 de junho de 2018
