A equipe da secretaria de Desenvolvimento Social do município de Ilhéus participou do I Curso de Integração da Segurança Pública – Justiça Restaurativa, realizado no auditório da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP), em Salvador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, gestores e coordenadores da básica, média e alta complexidade, participaram do curso, cujo objetivo é capacitar agentes públicos para o estabelecimento do senso de justiça, da pacificação social e da legitimação da atuação do Estado, bem como identificar os casos práticos a serem encaminhados para o atendimento restaurativo.
“Nós buscamos no curso trazer os conceitos da justiça restaurativa para o dia a dia da SDS. Conseguimos ver na prática que já estamos levando esse conceito para nossos serviços, o entendimento pacifico entre as partes envolvidas, no trabalho com a rede de abrigamento, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e também na aplicação das medidas socioeducativas, pensando, sobretudo na ressocialização e no bem estar das crianças, dos adolescentes e das famílias”, salienta o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva.
Justiça Restaurativa – É o entendimento pacífico entre as partes, em que haja a reparação da vítima e a reconstrução das ligações sociais rompidas pelo delito. Ou seja, há a valorização do diálogo, o que gera oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (vítima, ofensor, familiares e comunidade) possam conversar e compreender a real motivação da conduta delituosa, com o propósito de restaurar a harmonia e o equilíbrio – uma das finalidades básicas do Direito Penal, que é propiciar a paz social.
A capacitação é uma realização do Núcleo de Justiça Restaurativa do Segundo Grau, em parceria com a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), por meio da sua Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).
