A APLB-Sindicato repudiou o Decreto 541, publicado no dia 25 de março de 2020, pela prefeitura do município de Itacaré. A medida corta as gratificações dos professores durante o período de quarentena.
Tal atitude é um atentado à ordem jurídica e administrativa, pois a suspensão de pagamento dos salários só deve acontecer mediante ocorrência de faltas sem justificativa.
Estamos em situação de isolamento social por conta da pandemia provocada pela Covid-19. Para a APLB-Sindicato, é inadmissível que nossos professores e outros servidores sejam punidos por seguirem as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do governo da Bahia e das autoridades sanitárias, a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus.
Neste cenário de caos, o poder público deve amparar a classe trabalhadora, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social do país, não o contrário. Portanto, a APLB presta solidariedade aos educadores de Itararé e espera urgente retratação do município à categoria.
Rui Oliveira
Coordenador geral da APLB-SINDICATO
