Uma família composta por 05 irmãos idosos, sendo 04 mulheres e 01 homem, todos aposentados por invalidez, estão vivendo em condições subumanas e até passando extrema necessidade, na Rua Aldair nº 39, no Banco da Vitória. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Site Fábio Notícias, o tio identificado por Davi Oliveira de Medeiros, 50 anos de idade, nomeado judicialmente como curador responsável, está utilizando indevidamente o dinheiro da aposentadoria dos idosos para uso pessoal.
Com base nas imagens e vídeos é possível perceber que os idosos estão magros, tristes e com as aparências abatidas, onde eles vivem enclausurado em um pequeno imóvel em situação degradante, sem acesso a alimentação, geladeira vazia, sem água potável, além da falta de medicamentos de uso contínuo imprescindíveis para saúde dos incapazes. Até o fornecimento de água foi suspenso há quase 1 ano por falta de pagamento.
O quarto estava abarrotado de roupas penduradas, sucatas de ventilador, camas velhas, mesas e cadeiras inacabadas e uma prateleira lotada de objetos sujos e enferrujados. O cheiro de mofo, urina e fezes estava por todos os lados.
“É uma situação lamentável. Os idosos vivem como se estivessem em cárcere privado. O que essas pessoas precisam é de apoio do serviço público. Elas estão vivendo em condições insalubres e de total abandono. A vigilância sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Social precisam vir aqui com urgência”, destaca um morador, que pediu para não ser identificado.
De acordo com a Lei Nº 10.741, do Estatuto do Idoso, no artigo 99: “Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado”:
Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
§ 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2o Se resulta a morte:
Pena – reclusão de 4 a 12 anos.
